Termos e condições do programa de afiliados

1. Condições Gerais

O Programa de Afiliados Pzari (doravante, o “Programa”) destina-se a colaboradores independentes que preencham os requisitos previstos nestes Termos e Condições e tem como finalidade permitir a promoção dos produtos comercializados no site da Pzari através de códigos personalizados, em troca de comissões sobre vendas válidas geradas pelos afiliados.

A participação no Programa não estabelece qualquer relação laboral, sociedade, representação comercial ou vínculo de exclusividade entre o Afiliado e a Pzari.

A Pzari reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, suspender ou terminar o Programa, bem como modificar estes Termos e Condições, notificando os Afiliados sempre que as alterações sejam relevantes.

2. Adesão e Conta

2.1 Adesão

Para aderir ao Programa, o interessado deverá preencher o formulário de inscrição disponibilizado na plataforma do Programa de Afiliados.

A submissão do formulário implica a aceitação integral destes Termos e Condições.

A Pzari reserva-se o direito de aceitar ou recusar candidaturas, sem necessidade de apresentar justificação.

2.2 Conta do Afiliado

Após aprovação, o Afiliado terá acesso à sua conta pessoal na plataforma de afiliados, onde poderá:

• consultar o seu código de afiliado;
• acompanhar estatísticas e desempenho;
• verificar comissões acumuladas.

O Afiliado é responsável por manter os seus dados corretos e atualizados.

3. Promoção e Obtenção de Comissões

3.1 Mecanismo de Promoção

O Afiliado compromete-se a promover os produtos da Pzari de forma ética, transparente e legal, utilizando apenas os códigos ou links de afiliado fornecidos.

A promoção poderá ser realizada através de redes sociais, websites, blogs ou outros canais digitais.

Não são permitidas práticas enganosas ou que possam prejudicar a imagem da marca.

3.2 Cálculo de Comissões

O Afiliado recebe uma comissão sobre vendas válidas realizadas através do seu código de afiliado.

As comissões são calculadas com base no valor líquido da encomenda, excluindo:

• IVA
• portes de envio
• devoluções
• encomendas canceladas

As percentagens de comissão e eventuais campanhas promocionais são definidas pela Pzari e poderão ser atualizadas periodicamente.

3.3 Validação de Vendas

Uma venda será considerada válida apenas quando:

• a encomenda tenha sido concluída e paga com sucesso;
• não tenha sido cancelada ou devolvida;
• esteja corretamente associada ao código do Afiliado.

Cada cupão ou código de afiliado só pode ser utilizado uma única vez por cliente, identificado através do endereço de email associado à compra.

A Pzari reserva-se o direito de anular comissões resultantes de:

• utilização repetida do mesmo cupão por um cliente;
• criação de múltiplas contas para beneficiar do desconto ou da comissão;
• comportamentos fraudulentos ou manipulação do sistema.

3.4 Auto-Compras

A utilização do código de afiliado pelo próprio Afiliado para benefício próprio poderá ser limitada ou excluída do cálculo de comissões, conforme critérios definidos pela Pzari.

A Pzari reserva-se o direito de anular comissões resultantes de compras realizadas pelo próprio Afiliado ou por contas associadas ao mesmo com o objetivo de gerar comissões indevidas.

4. Pagamento de Comissões

4.1 Elegibilidade

Os Afiliados começam a acumular comissões assim que geram vendas válidas através da sua conta ativa.

A Pzari poderá estabelecer um valor mínimo de comissão acumulada para processamento de pagamento, definido na plataforma do Programa.

4.2 Modalidades de Receção

As comissões acumuladas podem ser:

• convertidas em vales ou créditos para utilização na loja online Pzari;
• recebidas em formato monetário.

A modalidade disponível poderá ser escolhida pelo Afiliado ou acordada com a Pzari.

4.3 Pagamento em Numerário

Caso o Afiliado opte pelo pagamento das comissões em numerário:

• o pagamento será efetuado mediante emissão de fatura-recibo correspondente ao valor das comissões;
• a fatura-recibo deverá ser emitida após confirmação do montante a pagamento pela Pzari;
• o documento deverá ser enviado para processamento do respetivo pagamento.

A responsabilidade pelo correto enquadramento fiscal da fatura-recibo é exclusivamente do Afiliado.

4.4 Prazos de Pagamento

Os pagamentos serão processados após validação das vendas e receção da respetiva fatura-recibo, podendo ocorrer dentro de um prazo administrativo razoável necessário ao processamento interno.

5. Responsabilidades do Afiliado

5.1 Obrigações

O Afiliado compromete-se a:

• promover os produtos de forma transparente e legal;
• respeitar estes Termos e Condições;
• não manipular o sistema de comissões;
• manter os seus dados atualizados.

5.2 Uso da Marca

O Afiliado pode utilizar o nome, logótipo ou materiais promocionais da Pzari apenas para efeitos de divulgação do Programa e dos produtos.

Qualquer utilização que possa prejudicar a imagem da marca é estritamente proibida.

5.3 Proibições

O Afiliado não poderá:

• violar direitos de propriedade intelectual da Pzari;
• ceder ou vender o seu identificador de afiliado a terceiros;
• gerar tráfego artificial ou fraudulento;
• utilizar spam ou publicidade enganosa.

6. Cancelamento e Exclusão

6.1 Cancelamento pelo Afiliado

O Afiliado pode solicitar a sua saída do Programa a qualquer momento através dos canais de apoio.

6.2 Exclusão pela Pzari

A Pzari reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de um Afiliado caso sejam detetadas:

• práticas fraudulentas;
• manipulação de comissões;
• violação destes Termos e Condições;
• condutas que prejudiquem a reputação da marca.

Nestes casos, a Pzari poderá cancelar comissões associadas a comportamentos irregulares.

7. Alterações ao Programa

A Pzari pode alterar, suspender ou terminar o Programa a qualquer momento, bem como modificar regras de comissões, limites ou formas de pagamento.

Sempre que relevante, os Afiliados serão informados através dos canais habituais de comunicação.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos no âmbito do Programa está sujeito à Política de Privacidade da Peixe Verde.

Ao participar no Programa, o Afiliado consente no tratamento dos seus dados de acordo com essa política.

9. Contacto e Apoio

Para qualquer dúvida sobre:

• saldo de comissões
• pagamentos
• funcionamento do Programa

poderá contactar:
info@pzari.es